Terceiro Setor | Ambiental | Trabalhista e Sindical | Criminal

Terceiro Setor:

  • Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades filantrópicas, ONGs e OSCIPs;
  • Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social;
  • Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais;
  • Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes;
  • Assessoria a entidades na área de educação;
  • Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais;
  • Atuação em processos judiciais que afetem o direito do Terceiro Setor.

Ambiental:

  • Consultoria em sustentabilidade e legislação ambiental;
  • Assessoria para obtenção de licenças ambientais e em estudos de impacto ambiental EAS, RAP, EIA/RIMA;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais sobre questões ambientais;
  • Auditoria para verificação de conformidade ambiental (compliance);
  • Assessoria para desenvolvimento de projetos de crédito de carbono – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Trabalhista e Sindical:

  • Programas de desenvolvimento gerencial na área de relações trabalhistas e sindicais;
  • Diagnósticos e propostas de ações para problemas potenciais nesta área;
  • Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho;
  • Contencioso trabalhista – patrocínio e acompanhamento de processos em todas as instâncias, bem como apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais;
  • Acompanhamento em mesas redondas em escritórios regionais do trabalho, de sindicatos e de associações de classe;
  • Consultoria trabalhista preventiva e identificação de contingências na área.

Criminal:

  • Defesa em crimes econômicos e financeiros;
  • Defesa em crimes contra a ordem tributária;
  • Defesa em crimes contra a relação de consumo;
  • Acompanhamento e atuação em inquéritos policiais;
  • Pareceres sobre matéria penal empresarial;
  • Criminal compliance.