Imobiliário e Consumidor

Imobiliário:

  • Auditoria jurídica (due diligence) de imóveis;
  • Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como doações, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos, contratos built-to-suit, sale-leaseback;
  • Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis e espaços destinados à atividade logística;
  • Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural;
  • Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária;
  • Assessoria na constituição de fundos imobiliários.

Consumidor:

  • Prevenção de litígios na área do direito do consumidor;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON).